Prejudicado tendo em vista aprovação do Req 59/2015. Audiência Pública realizada no dia 29/09/2015.
| REQ 28/2015 CCJC => PL 1589/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 1589/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Soraya Santos - PMDB/RJ | 25/06/2015 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de audiência pública. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 09/10/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Prejudicado tendo em vista aprovação do Req 59/2015. Audiência Pública realizada no dia 29/09/2015. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 25/06/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 28/2015, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), que: "Requerimento de audiência pública". | |||||||||||||||||||||
| 09/10/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 29/09/2015, tendo em vista aprovação do REQ 59/2015, com a presença dos seguintes convidados: 1) Senhor MARCELO CHILVARQUER - Ministério da Justiça2) Senhor FREDERICO MEINBERG CEROY - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Digital e Coordenador da Comissão de Direito Digital do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT3) Senhor PAULO RENÁ - Membro da Articulação Marco Civil Já e Diretor do Instituto Beta para a Internet e a Democracia - IBIDEM4) Senhor SÍLVIO CERQUEIRA - Delegado de Polícia5) Senhor MARCELO CAMA PROENÇA FERNANDES - Procurador do Distrito Federal; Advogado; Professor de Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Pública - IDP; Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília - UnB; Mestre em Direito Comparado pela Universidade de Miami | |||||||||||||||||||||
| • | Prejudicado tendo em vista aprovação do Req 59/2015. Audiência Pública realizada no dia 29/09/2015. | |||||||||||||||||||||