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EMC 5/2004 MPV15403 => MPV 154/2003
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 154/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sebastião Madeira - PSDB/MA 26/01/2004
Ementa
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
26/01/2004 Autoriza a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento, e dá outras providências. (MPV15403)
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Sebastião Madeira
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/01/2004 Autoriza a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a disponibilizar medicamentos,
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Sebastião Madeira