PL 273/1991

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 5788/1990

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricardo Izar - PL/SP

12/03/1991

Ementa

DEFINE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO.

Indexação

DEFINIÇÃO, POLITICA NACIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO, FUNÇÃO SOCIAL
DA PROPRIEDADE, CIDADE, BEM ESTAR SOCIAL, HABITANTE, POPULAÇÃO,
PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, PATRIMONIO, UTILIZAÇÃO,
PARCELAMENTO, SOLO, ZONA URBANA, LOTEAMENTO, TERRENO URBANO,
ERRADICAÇÃO, ESTADO DE POBREZA, FAVELA, EXIGENCIA, LEI MUNICIPAL,
APROVAÇÃO, PLANO DIRETOR, MUNICIPIOS, ORDENAÇÃO, TERRITORIO,
PARTICIPAÇÃO, INICIATIVA PRIVADA, CONSTRUÇÃO CIVIL, HABITAÇÃO
POPULAR.
NORMAS, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, INTERESSE SOCIAL, AREA, DOMINIO
PUBLICO, ENFITEUSE, RESSALVA, SETOR, SEGURANÇA NACIONAL, AREA NON
AEDIFICANDI, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, DOMINIO PUBLICO.
NORMAS, PLANO DIRETOR, MUNICIPIOS, EXIGENCIA, EDIFICAÇÃO, PRAZO,
CONCORRENCIA PUBLICA, PREÇO, AQUISIÇÃO, AVALIAÇÃO, ALIQUOTA,
IMPOSTO PROGRESSIVO, SERVIÇOS PUBLICOS, DESAPROPRIAÇÃO, TITULO DA
DIVIDA PUBLICA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

04/04/1991

APENSE-SE AO PL. 5788/90.(DESPACHO INICIAL)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/04/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado, nos termos no Artigo 163, combinado com o artigo 164, § 4º do RI.
(Face a aprovação do PL. 5788/90.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/03/1991

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP RICARDO IZAR.
DCN1 13 03 91 PAG 1761 COL 03.

04/04/1991

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCN1 05 04 91 PAG 3003 COL 03.

04/04/1991

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

APENSE-SE AO PL. 5788/90.(DESPACHO INICIAL)

16/04/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado, nos termos no Artigo 163, combinado com o artigo 164, § 4º do RI.
(Face a aprovação do PL. 5788/90.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 273/1991 Histórico de Despachos

Data

Despacho

04/04/1991

APENSE-SE AO PL. 5788/90.(DESPACHO INICIAL)