PPR 1 MPV14403 => MPV 144/2003

Parecer Reformulado de Plenário

Acessória de:

MPV 144/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Ferro - PT/PE

28/01/2004

Ementa

Parecer reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), que conclui pela aprovação na forma do Projeto de Lei de Conversão oferecido, com alterações.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/01/2004

Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nºs 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências. (MPV14403)
Parecer reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), que conclui pela aprovação na forma do Projeto de Lei de Conversão oferecido, com alterações.

Tramitação

Data

Andamento

28/01/2004

Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nºs 5.655, de

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Apresentação do Parecer Reformulado de Plenário pelo Dep. Fernando Ferro

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Parecer reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), que conclui pela aprovação na forma do Projeto de Lei de Conversão oferecido, com alterações.