|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 2898/2004 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Pronta para Pauta no Plenário (PLEN) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Ann Pontes - PMDB/PA e outros |
28/01/2004 |
|
|
Ementa |
|
|
Altera artigos da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir aos aprendizes a conclusão do ensino médio e jornada reduzida. |
|
|
Explicação da Ementa |
|
|
Reduz para 4 (quatro) horas a jornada de trabalho do aprendiz. |
|
|
Indexação |
|
|
Alteração, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantia, redução, jornada de trabalho, aprendiz, conclusão, ensino médio. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
11/07/2006 |
Às Comissões de
Educação e Cultura;
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
11/07/2006 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Educação e Cultura;
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
04/07/2007 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Aprovado por Unanimidade o Parecer |
|
|
15/07/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Manuela D'ávila. |
|
|
26/10/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (12) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (2) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
22/06/2007 -
Parecer do Relator, Dep. Paulo Renato Souza (PSDB-SP), pela aprovação das Emendas nºs 1 e 2..
04/07/2007 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer |
|
|
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
02/06/2009 -
Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação das Emendas ao PL nº 2.898-D/04.
15/07/2009 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Manuela D'ávila. |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
14/09/2011 -
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Edson Silva (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado.
26/10/2011 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
28/01/2004 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei pela Dep. Ann Pontes e outros |
|
|
|
|
|
|
|
06/02/2004 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Educação e Cultura;
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24, II |
|
|
|
|
|
10/02/2004 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Recebimento pela CEC. |
|
|
|
|
|
|
|
10/02/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11 02 04 PÁG 5063 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
11/02/2004 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 12/02/2004 |
|
|
|
|
|
|
|
20/02/2004 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
29/04/2004 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. José Ivo Sartori (PMDB-RS) |
|
|
|
|
|
|
|
25/05/2004 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. José Ivo Sartori |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. José Ivo Sartori, pela aprovação. |
|
|
|
|
|
02/06/2004 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer |
|
|
|
|
|
|
|
03/06/2004 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Recebimento pela CTASP. |
|
|
|
|
|
|
|
08/06/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 09/06/04, Pag 27594 Col 01, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
17/06/2004 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Dra. Clair (PT-PR) |
|
|
|
|
|
|
|
18/06/2004 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 21/06/2004 |
|
|
|
|
|
|
|
25/06/2004 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
07/07/2004 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Dra. Clair |
|
|
|
|
|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Dra. Clair, pela aprovação. |
|
|
|
|
|
06/10/2004 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer |
|
|
|
|
|
|
|
25/10/2004 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
|
|
26/10/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 27/10/04, Pag 46298 Col 02, Letra B. |
|
|
|
|
|
|
|
28/10/2004 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado (PMDB-RN) |
|
|
|
|
|
|
|
29/10/2004 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 01/11/2004 |
|
|
|
|
|
|
|
09/11/2004 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
17/12/2004 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Sandra Rosado |
|
|
|
|
|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PMDB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. |
|
|
|
|
|
20/04/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer |
|
|
|
|
|
|
|
02/05/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 03/05/05 PAG 16016 COL 01 Letra C. |
|
|
|
|
|
|
|
03/05/2005 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Abertura de Prazo para Recurso a partir de 04/05/2005.
DCD 05 05 05 PÁG 16751 COL 02. |
|
|
|
|
|
|
|
16/05/2005 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Encerramento automático do Prazo para Recurso. |
|
|
|
|
|
|
|
17/05/2005 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Ofício SGM-P 654/2005 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
|
|
|
|
|
|
|
17/05/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
|
|
19/05/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Designado Relator da Redação Final, Dep. Roberto Magalhães (PFL-PE) |
|
|
|
|
|
• |
Apresentação da Redação Final pelo Dep. Roberto Magalhães |
|
|
|
|
|
24/05/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 15:00 Reunião |
|
|
• |
Aprovada a Redação Final por Unanimidade |
|
|
|
|
|
|
|
07/06/2005 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/277/05. |
|
|
|
|
|
|
|
10/07/2006 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Recebido o Ofício nº 1232, de 2006, do Senado Federal, comunicando que a referida Casa aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei da Câmara nº 49, de 2005 (PL nº 2898, de 2004, nessa Casa). Encaminha, em anexo, o autógrafo referente à emendas em apreço. |
|
|
|
|
|
11/07/2006 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Educação e Cultura;
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
|
|
|
|
|
13/07/2006 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/7/2006, PÁG 35929 COL 01, Letra E. |
|
|
|
|
|
|
|
13/07/2006 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Recebimento pela CEC. |
|
|
|
|
|
|
|
06/09/2006 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Colombo (PT-PR) |
|
|
|
|
|
|
|
30/01/2007 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
07/03/2007 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Paulo Renato Souza (PSDB-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
22/06/2007 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pelo Dep. Paulo Renato Souza |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Renato Souza (PSDB-SP), pela aprovação das Emendas nºs 1 e 2.. |
|
|
|
|
|
04/07/2007 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Renato Souza (PSDB-SP). |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer |
|
|
|
|
|
10/07/2007 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
10/07/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
10/07/2007 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Recebimento pela CTASP. |
|
|
|
|
|
|
|
07/08/2007 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA) |
|
|
|
|
|
|
|
03/04/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
23/04/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ) |
|
|
|
|
|
|
|
02/06/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pela Dep. Andreia Zito |
|
|
|
|
|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação das Emendas ao PL nº 2.898-D/04. |
|
|
|
|
|
10/06/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 |
|
|
• |
Vista à Deputada Manuela D'ávila. |
|
|
|
|
|
|
|
17/06/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Prazo de Vista Encerrado |
|
|
|
|
|
|
|
23/06/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CTASP, pela Dep. Manuela D'ávila |
|
|
|
|
|
|
|
15/07/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Manuela D'ávila. |
|
|
|
|
|
|
|
17/07/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
|
|
12/08/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) |
|
|
|
|
|
|
|
10/09/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Vital do Rêgo Filho |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal. |
|
|
|
|
|
17/08/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Edson Silva (PSB-CE) |
|
|
|
|
|
|
|
14/09/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Edson Silva (PSB-CE). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Edson Silva (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado. |
|
|
|
|
|
26/10/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião |
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
27/10/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
07/11/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 08/11/11, PÁG 60153 COL 02, Letra F. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 2898/2004 Emendas apresentadas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 2898/2004 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
06/02/2004 |
Às Comissões de
Educação e Cultura;
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
|
|
|
11/07/2006 |
Às Comissões de
Educação e Cultura;
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
|
|
|
|
|
|
PL 2898/2004 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
RDF 1 CCJC => PL 2898/2004 |
Redação Final |
19/05/2005 |
Roberto Magalhães |
|
|
|
|
|
PSS 1 CCJC => PL 2898/2004 |
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado |
14/09/2011 |
Edson Silva |
|
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Edson Silva (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado. |
|
|
|
PAR 1 CCJC => PL 2898/2004 |
Parecer de Comissão |
26/10/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
|
Aprovado o Parecer..
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Edson Silva (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado. |
|
|
|
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CE => PL 2898/2004 |
Parecer do Relator |
25/05/2004 |
José Ivo Sartori |
|
Parecer do Relator, Dep. José Ivo Sartori, pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CE => PL 2898/2004 |
Parecer de Comissão |
02/06/2004 |
Comissão de Educação e Cultura |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. José Ivo Sartori, pela aprovação. |
|
|
|
PRL 2 CE => PL 2898/2004 |
Parecer do Relator |
22/06/2007 |
Paulo Renato Souza |
|
Parecer do Relator, Dep. Paulo Renato Souza (PSDB-SP), pela aprovação das Emendas nºs 1 e 2.. |
|
|
|
PAR 2 CE => PL 2898/2004 |
Parecer de Comissão |
04/07/2007 |
Comissão de Educação e Cultura |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Paulo Renato Souza (PSDB-SP), pela aprovação das Emendas nºs 1 e 2.. |
|
|
|
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CTASP => PL 2898/2004 |
Parecer do Relator |
07/07/2004 |
Dra. Clair |
|
Parecer da Relatora, Dep. Dra. Clair, pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CTASP => PL 2898/2004 |
Parecer de Comissão |
06/10/2004 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Dra. Clair, pela aprovação. |
|
|
|
PRL 2 CTASP => PL 2898/2004 |
Parecer do Relator |
02/06/2009 |
Andreia Zito |
|
Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação das Emendas ao PL nº 2.898-D/04. |
|
|
|
VTS 1 CTASP => PL 2898/2004 |
Voto em Separado |
23/06/2009 |
Manuela D'ávila |
|
Altera artigos da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir aos aprendizes a conclusão do ensino médio e jornada reduzida. |
|
|
|
PAR 2 CTASP => PL 2898/2004 |
Parecer de Comissão |
15/07/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Manuela D'ávila..
Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação das Emendas ao PL nº 2.898-D/04. |
|
|
|
|
|
|
|
|