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EMC 26/2003 MPV14703 => MPV 147/2003
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 147/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernando de Fabinho - PFL/BA 17/12/2003
Ementa
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/12/2003 Institui o Sistema Nacional de Avaliação e Progresso do Ensino Superior e dispõe sobre a avaliação do ensino superior. (MPV14703)
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Fernando de Fabinho
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/12/2003 Institui o Sistema Nacional de Avaliação e Progresso do Ensino Superior e
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Fernando de Fabinho