Aprovado com alterações. Alterações: inclusão do Auditor Fiscal do Rio Grande do Sul João Pedro Casarotto e de um representante da Secretaria do Tesouro Nacional.
| REQ 73/2015 CFT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| André Figueiredo - PDT/CE | 25/06/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial para consolidar a legislação do Sistema Financeiro para discutir a composição da dívida pública brasileira. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 01/07/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Aprovado com alterações. Alterações: inclusão do Auditor Fiscal do Rio Grande do Sul João Pedro Casarotto e de um representante da Secretaria do Tesouro Nacional. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/06/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 73/2015, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Requer audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial para consolidar a legislação do Sistema Financeiro para discutir a composição da dívida pública brasileira". | ||||||||||||||||||||
| 01/07/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alterações. Alterações: inclusão do Auditor Fiscal do Rio Grande do Sul João Pedro Casarotto e de um representante da Secretaria do Tesouro Nacional. | ||||||||||||||||||||
| 20/08/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada audiência pública | ||||||||||||||||||||