PLV 9/2015 => MPV 672/2015

Projeto de Lei de Conversão

Acessória de:

MPV 672/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Afonso Florence - PT/BA

24/06/2015

Ementa

Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social para o período de 2016 a 2019.

Indexação

Diretrizes, política, valorização, salário mínimo, benefício previdenciário, Previdência social, aposentadoria, reajuste, cálculo, percentual, variação, Índice Nacional de Preços ao Consumidor, taxa, crescimento, Produto Interno Bruto.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/06/2015

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 9/2015, pelo Deputado Afonso Florence (PT-BA), que: "Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período de 2016 a 2019".
** Em razão da aprovação da Emenda Aglutinativa nº 1, fica criado o Projeto de Lei de Conversão nº 9/2015 (Sessões Deliberativas Ordinária e Extraordinária de 24/06/2015.)