EPP 5/2003 CDHM

Emenda ao Plano Plurianual

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Direitos Humanos

17/11/2003

Ementa

Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes - Serviço de proteção socioassistencial às crianças e aos adolescentes vítimas de violência, abuso e exploração sexual em áreas de fronteira. R$ 8.000.000,00

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/11/2003

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovada a Emenda ao Plano Plurianual

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/11/2003

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação da EPP 5/2003 CDHM, que "combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes - Serviço de proteção socioassistencial às crianças e aos adolescentes vítimas de violência, abuso e exploração sexual em áreas de fronteira. R$ 8.000.000,00"

12/11/2003

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovada a Emenda ao Plano Plurianual