EMO 1/2003 CDHM

Emenda ao Orçamento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Direitos Humanos

17/11/2003

Ementa

Apoio a medidas de proteção aos defensores de direitos humanos ameaçados. R$ 4.000.000,00

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/11/2003

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovada a Emenda ao Orçamento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/11/2003

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovada a Emenda ao Orçamento

17/11/2003

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação da EMO 1/2003 CDHM, que "apoio a medidas de proteção aos defensores de direitos humanos ameaçados. R$ 4.000.000,00"