| ESB 1 CFT => SBT 1 CFT => PL 4303/2012 | ||||||||||||||||
| Emenda ao Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT 1 CFT => PL 4303/2012 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Mauro Pereira - PMDB/RS | 24/06/2015 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SUBEMENDA SUBSTITUTIVA Nº AO SUBSTITUTIVO DO RELATOR AO PROJETO DE LEI Nº 4.303, DE 2012 Dê-se a seguinte redação ao inciso II do caput e ao § 1º do art. 294-C, a ser acrescentado à Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme o art. 1º do Substitutivo: |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 24/06/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CFT, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 24/06/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CFT, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS). | |||||||||||||||