| REQ 113/2015 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Vanderlei Macris - PSDB/SP | 24/06/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita ao Excelentíssimo Senhor presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que preste informações sobre as normas legais e a segurança dos voos comerciais no país, em especial sobre o incidente ocorrido no voo 1436 da Gol Linhas Aéreas Inteligentes, que sofreu grande tumulto e atraso no dia 23 de junho de 2015. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/10/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) O Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, por meio de Ato datado de 22/agosto/2016, determinou na Reunião Ordinária realizada em 05/outubro/2016. o arquivamento definitivo deste requerimento tendo em vista ter alcançado o fim a que se destinou. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/06/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 113/2015, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Solicita ao Excelentíssimo Senhor presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que preste informações sobre as normas legais e a segurança dos voos comerciais no país, em especial sobre o incidente ocorrido no voo 1436 da Gol Linhas Aéreas Inteligentes, que sofreu grande tumulto e atraso no dia 23 de junho de 2015". | ||||||||||||||||||||
| 01/07/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo deputado Toninho Wandscheer. | ||||||||||||||||||||
| 15/07/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 186/205-CFFC-P, ao Senhor Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, solicitando as informações. | ||||||||||||||||||||
| 10/09/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento do Ofício N°089/2015/ASPAR-ANAC, datado de 04/09/2015, em resposta ao Ofício 186/2015/CFFC-P. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhados Ofícios n° 100/2015/CFFC-S e n° 101/2015/CFFC-S aos deputados Vanderlei Macris e Ricardo Izar respectivamente, datado de 10/09/2015, com cópia do Ofício 089/2015/ASPAR-ANAC encaminhado pela Agência Nacional de Aviação Civil. | ||||||||||||||||||||
| 05/10/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | O Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, por meio de Ato datado de 22/agosto/2016, determinou na Reunião Ordinária realizada em 05/outubro/2016. o arquivamento definitivo deste requerimento tendo em vista ter alcançado o fim a que se destinou. | ||||||||||||||||||||