REQ 72/2015 CFT => PL 8058/2014

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 8058/2014

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Teixeira - PT/SP, Esperidião Amin - PP/SC, Bruno Covas - PSDB/SP

24/06/2015

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 8.058, de 2014, que "Institui processo especial para o controle e intervenção em políticas públicas pelo Poder Judiciário e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/09/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/06/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 72/2015, pelos Deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e outros, que: "
Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 8.058, de 2014, que 'Institui processo especial para o controle e intervenção em políticas públicas pelo Poder Judiciário e dá outras providências'.

".

01/07/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta em virtude da ausência do autor.

12/08/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

01/09/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Audiência pública realizada nesta data.

•

Arquivada

17/09/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada