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SUG 21/2015 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ 24/06/2015
Ementa
Sugere a criação de Projeto de Lei que proíba a condução de passageiros em pé, em ônibus que fazem trajetos interestaduais ou intermunicipais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/05/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada, em razão da rejeição da matéria.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/06/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 21/2015, pelo Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ, que: "Sugere a criação de Projeto de Lei que proíba a condução de passageiros em pé, em ônibus que fazem trajetos interestaduais ou intermunicipais".
02/07/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
26/10/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).
10/11/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
07/07/2016 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição da Sugestão.
13/09/2016 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
23/05/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada, em razão da rejeição da matéria.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 21/2015 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 21/2015 CLP Parecer do Relator 26/10/2015 Erika Kokay Parecer do Relator, Dep. Erika Kokay (pendente de análise)
PRL 2 CLP => SUG 21/2015 CLP Parecer do Relator 07/07/2016 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição da Sugestão.
PAR 1 CLP => SUG 21/2015 CLP Parecer de Comissão 13/09/2016 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição da Sugestão.