REQ 2/2015 PL082715 => PL 827/2015

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 827/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bruno Covas - PSDB/SP

24/06/2015

Ementa

Solicita que seja realizada audiência pública para debater o tema da proteção cultivar

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/07/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de 2015, do Sr. Dilceu Sperafico, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências" (PL082715)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/06/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2015, pelo Deputado Bruno Covas (PSDB-SP), que: "Solicita que seja realizada audiência pública para debater o tema da proteção cultivar".

01/07/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de

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Aprovado

15/07/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de

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Realizada Audiência Pública com o convidado William Burnquist, Diretor de Melhoramento Genético, representando o Sr. Gustavo Lei, Presidente do Centro de Tecnologia Canavieira (CTC)

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Arquivado