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PL 2059/2015
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 970/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Augusto Carvalho - SD/DF 24/06/2015
Ementa
Revoga o artigo 15 e altera o artigo 16 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para dispor sobre a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
02/07/2015 Apense-se à(ao) PL-970/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-970/2015
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/06/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2059/2015, pelo Deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que: "Revoga o artigo 15 e altera o artigo 16 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para dispor sobre a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica".
02/07/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-970/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
03/07/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/15 PÁG 57 COL 01.
06/07/2015 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Recebimento pela CDC.
30/09/2015 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Recebimento pela CDC, apensado ao PL-970/2015
11/05/2017 Comissão de Minas e Energia (CME)
Recebimento pela CME, apensado ao PL-970/2015
02/04/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para o PL 2987/2015, ao qual esta proposição está apensada.
10/07/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Devolvido ao Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para o PL 2987/2015, ao qual esta proposição está apensada.
02/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-970/2015
24/11/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA)., para o PL 2987/2015, ao qual esta proposição está apensada.