| AVN 9/2015 CN | ||||||||||||||||||||||||||||
| Aviso (CN) de Subtítulos com Indícios de Irregularidades Graves Apontadas pelo TCU | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Enviada ao Congresso Nacional | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Tribunal de Contas da União | 23/06/2015 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Encaminha, em cumprimento ao art.117, § 6º, da Lei 13.080, de 2015 (LDO 2015), a atualização das informações relativas às obras com indícios de irregularidades graves (Aviso n° 1845-GP-TCU, de novembro de 2014). | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/06/2015 | CONGRESSO NACIONAL (CN) Apresentação do Aviso (CN) de Subtítulos com Indícios de Irregularidades Graves Apontadas pelo TCU n. 9/2015, pelo Tribunal de Contas da União, que: "Encaminha, em cumprimento ao art.117, § 6º, da Lei 13.080, de 2015 (LDO 2015), a atualização das informações relativas às obras com indícios de irregularidades graves (Aviso n° 1845-GP-TCU, de novembro de 2014)". |
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| 09/09/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) VOTO: pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/06/2015 | CONGRESSO NACIONAL (CN) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Aviso (CN) de Subtítulos com Indícios de Irregularidades Graves Apontadas pelo TCU n. 9/2015, pelo Tribunal de Contas da União, que: "Encaminha, em cumprimento ao art.117, § 6º, da Lei 13.080, de 2015 (LDO 2015), a atualização das informações relativas às obras com indícios de irregularidades graves (Aviso n° 1845-GP-TCU, de novembro de 2014)". | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/06/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | CRONOGRAMA | |||||||||||||||||||||||||||
| 29/06/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Anexado à folha de nº 17, o Ofício nº 232 (CN), de 26/06/2015, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional ao Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando o recebimento do Aviso nº 9, de 2015-CN (Aviso nº 519-GP-TCU, na origem). | |||||||||||||||||||||||||||
| 01/07/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator o Deputado LUIZ CARLOS BUSATO (PTB/RS) | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/09/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Luiz Carlos Busato | |||||||||||||||||||||||||||
| • | VOTO: pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. | |||||||||||||||||||||||||||
| 22/09/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:00 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório por unanimidade. | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/09/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Oitava Reunião Extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado RICARDO BARROS relator ad hoc (designado relator anteriormente o Deputado Luiz Carlos Busato), pelo CONHECIMENTO E ARQUIVAMENTO do Aviso n.º 9/2015-CN, do Tribunal de Contas da União, que "Encaminha, em cumprimento ao art. 117, § 6º, da Lei 13.080, de 2015 (LDO 2015), a atualização das informações relativas às obras com indícios de irregularidades graves (Aviso nº 1845-GP-TCU, de novembro de 2014)". | |||||||||||||||||||||||||||
| 25/09/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | À SCLCN. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| AVN 9/2015 CN Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||
| RRL 1 CMO => AVN 9/2015 CN | Relatório do Relator (CMO) | 09/09/2015 | Luiz Carlos Busato | VOTO: pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. | ||||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CMO => AVN 9/2015 CN | Parecer de Comissão | 24/09/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Oitava Reunião Extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado RICARDO BARROS relator ad hoc (designado relator anteriormente o Deputado Luiz Carlos Busato), pelo CONHECIMENTO E ARQUIVAMENTO do Aviso n.º 9/2015-CN, do Tribunal de Contas da União, que "Encaminha, em cumprimento ao art. 117, § 6º, da Lei 13.080, de 2015 (LDO 2015), a atualização das informações relativas às obras com indícios de irregularidades graves (Aviso nº 1845-GP-TCU, de novembro de 2014)". | ||||||||||||||||||||||||