Arquivado
| REQ 83/2015 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Givaldo Carimbão - PROS/AL, Diego Garcia - PHS/PR, Flavinho - PSB/SP e outros | 23/06/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação para discutir a inclusão da "ideologia de gênero e orientação sexual" nos planos estaduais e municipais de educação, apesar da retirada de tais temáticas do Plano Nacional de Educação. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/11/2015 | Comissão de Educação (CE) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 23/06/2015 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 83/2015, pelos Deputados Givaldo Carimbão (PROS-AL) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação para discutir a inclusão da 'ideologia de gênero e orientação sexual' nos planos estaduais e municipais de educação, apesar da retirada de tais temáticas do Plano Nacional de Educação". | ||||||||||||||||||||
| 01/07/2015 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a inclusão de representantes: do MEC; do Forum Nacional de Educação; Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação; Consed; Undime. Subscreveram os Deputados Evandro Gussi, Izalci e Pedro Uczai. | ||||||||||||||||||||
| 23/09/2015 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 129/2015, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Requer o aditamento do Requerimento nº 83, de 2015, referente à Audiência Pública destinada à discussão da inclusão da 'ideologia de gênero e orientação sexual' nos planos estaduais e municipais de educação, apesar da retirada de tais temáticas do Plano Nacional de Educação. Convidados: Hermes Rodrigues Nery (Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família) e Miguel Nagib (Movimento Escola sem Partido)". | ||||||||||||||||||||
| 30/09/2015 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 129/2015 do Sr. Izalci que requer o aditamento do Requerimento nº 83, de 2015, referente à Audiência Pública destinada à discussão da inclusão da "ideologia de gênero e orientação sexual" nos planos estaduais e municipais de educação, apesar da retirada de tais temáticas do Plano Nacional de Educação. Convidados: Hermes Rodrigues Nery (Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família) e Miguel Nagib (Movimento Escola sem Partido). | ||||||||||||||||||||
| 07/10/2015 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovada a inclusão, dentre os convidados, das Senhoras Erika Lula de Medeiros, Advogada da Plataforma Dhesca, e Lia Zanotta Machado, Professora Doutora do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília - UnB, conforme sugestão do Deputado Glauber Braga. | ||||||||||||||||||||
| 10/11/2015 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em:10/11/15. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||