Arquivado
| REQ 83/2015 CE | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Givaldo Carimbão - PROS/AL, Diego Garcia - PHS/PR, Flavinho - PSB/SP e outros | 23/06/2015 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação para discutir a inclusão da "ideologia de gênero e orientação sexual" nos planos estaduais e municipais de educação, apesar da retirada de tais temáticas do Plano Nacional de Educação. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 10/11/2015 | Comissão de Educação (CE) Arquivado |
|||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/06/2015 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 83/2015, pelos Deputados Givaldo Carimbão (PROS-AL) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação para discutir a inclusão da 'ideologia de gênero e orientação sexual' nos planos estaduais e municipais de educação, apesar da retirada de tais temáticas do Plano Nacional de Educação". | |||||||||||||||||||||||||||
| 01/07/2015 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a inclusão de representantes: do MEC; do Forum Nacional de Educação; Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação; Consed; Undime. Subscreveram os Deputados Evandro Gussi, Izalci e Pedro Uczai. | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/09/2015 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 129/2015, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Requer o aditamento do Requerimento nº 83, de 2015, referente à Audiência Pública destinada à discussão da inclusão da 'ideologia de gênero e orientação sexual' nos planos estaduais e municipais de educação, apesar da retirada de tais temáticas do Plano Nacional de Educação. Convidados: Hermes Rodrigues Nery (Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família) e Miguel Nagib (Movimento Escola sem Partido)". | |||||||||||||||||||||||||||
| 30/09/2015 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 129/2015 do Sr. Izalci que requer o aditamento do Requerimento nº 83, de 2015, referente à Audiência Pública destinada à discussão da inclusão da "ideologia de gênero e orientação sexual" nos planos estaduais e municipais de educação, apesar da retirada de tais temáticas do Plano Nacional de Educação. Convidados: Hermes Rodrigues Nery (Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família) e Miguel Nagib (Movimento Escola sem Partido). | |||||||||||||||||||||||||||
| 07/10/2015 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovada a inclusão, dentre os convidados, das Senhoras Erika Lula de Medeiros, Advogada da Plataforma Dhesca, e Lia Zanotta Machado, Professora Doutora do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília - UnB, conforme sugestão do Deputado Glauber Braga. | |||||||||||||||||||||||||||
| 10/11/2015 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em:10/11/15. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 83/2015 CE Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 129/2015 CE => REQ 83/2015 CE | Requerimento | 23/09/2015 | Izalci | Requer o aditamento do Requerimento nº 83, de 2015, referente à Audiência Pública destinada à discussão da inclusão da "ideologia de gênero e orientação sexual" nos planos estaduais e municipais de educação, apesar da retirada de tais temáticas do Plano Nacional de Educação. Convidados: Hermes Rodrigues Nery (Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família) e Miguel Nagib (Movimento Escola sem Partido). | ||||||||||||||||||||||||