Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela incompetência da Comissão para se manifestar sobre o PL 2534/2007 e o PL 253/2015, apensado, e pela aprovação do PL 7820/2010, apensado, com emenda.
| PRL 1 CDC => PL 2534/2007 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2534/2007 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Maria Helena - PSB/RR | 23/06/2015 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela incompetência da Comissão para se manifestar sobre o PL 2534/2007 e o PL 253/2015, apensado, e pela aprovação do PL 7820/2010, apensado, com emenda. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 23/06/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela incompetência da Comissão para se manifestar sobre o PL 2534/2007 e o PL 253/2015, apensado, e pela aprovação do PL 7820/2010, apensado, com emenda. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 23/06/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pela Deputada Maria Helena (PSB-RR). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela incompetência da Comissão para se manifestar sobre o PL 2534/2007 e o PL 253/2015, apensado, e pela aprovação do PL 7820/2010, apensado, com emenda. | |||||||||||||||