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REQ 66/2015 CREDN |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Ezequiel Fonseca - PP/MT, Chico Lopes - PCdoB/CE |
23/06/2015 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater os dez anos do Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários Para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do MERCOSUL |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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24/11/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Atendido. Audiência pública realizada em 02/09/15, com a presença dos seguintes convidados: Conselheira Almerinda Augusta de Freitas Carvalho, Chefe da Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores; Conselheiro Luiz Roberto Liza Curi, membro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação;
Advogado José Rossini Campos do Couto Corrêa, Conselheiro Federal e membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil;
Professor Vicente Celestino de França, da Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior - ANPGIEES. Arquivado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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23/06/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 66/2015, pelos Deputados Ezequiel Fonseca (PP-MT) e Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater os dez anos do Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários Para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do MERCOSUL". |
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02/07/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 11:00 |
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Aprovado o Requerimento. |
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02/09/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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ATENDIDO. Audiência pública realizada em 02/09/15. Arquivada |
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24/11/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Atendido. Audiência pública realizada em 02/09/15, com a presença dos seguintes convidados: Conselheira Almerinda Augusta de Freitas Carvalho, Chefe da Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores; Conselheiro Luiz Roberto Liza Curi, membro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação;
Advogado José Rossini Campos do Couto Corrêa, Conselheiro Federal e membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil;
Professor Vicente Celestino de França, da Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior - ANPGIEES. Arquivado. |
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