| REQ 112/2015 CFFC | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Valtenir Pereira - PROS/MT | 23/06/2015 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a constituição de Grupo de Trabalho Conjunto, com funcionamento em forma de "Fórum Permanente" de debates, composto de Trabalhadores, Empresários e membros do Governo para construir alternativas aos impactos negativos da "Operação Lava Jato" na atividade econômica nacional e no índice de emprego do Brasil e os riscos de esmagamento das maiores empresas nacionais de engenharia. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/10/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) O Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, por meio de Ato datado de 22/agosto/2016, determinou na Reunião Ordinária realizada em 05/outubro/2016. o arquivamento definitivo deste requerimento tendo em vista ter alcançado o fim a que se destinou. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/06/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 112/2015, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), que: "Requer a constituição de Grupo de Trabalho Conjunto, com funcionamento em forma de 'Fórum Permanente' de debates, composto de Trabalhadores, Empresários e membros do Governo para construir alternativas aos impactos negativos da 'Operação Lava Jato' na atividade econômica nacional e no índice de emprego do Brasil e os riscos de esmagamento das maiores empresas nacionais de engenharia". | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/06/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||||||||
| 01/07/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 119/2015, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), que: "Requer aditamento ao Requerimento Nº 112/2015, aprovado na reunião do dia 24 de junho de 2105, de forma a incluir, o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, Armando de Queiroz Monteiro Neto, no Grupo de Trabalho Conjunto, com funcionamento em forma de 'Fórum Permanente de Debates', composto de Trabalhadores, Empresários e membros do Governo para construir alternativas aos impactos negativos da 'Operação Lava Jato' na atividade econômica nacional e no índice de emprego do Brasil e os riscos de esmagamento das maiores empresas nacionais de engenharia". | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/07/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 120/2015, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), que: "Requer aditamento ao Requerimento Nº 112/2015, aprovado na reunião do dia 24 de junho de 2105, de forma a incluir, Eduardo Paes, Prefeito Municipal da cidade do Rio de Janeiro, Magda Maria de Regina Chambriard, Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, o Vereador Hélio Severino de Azevedo da Câmara Municipal de Angra dos Reis-RJ, Edmilson da Fonseca Gabriel, Gerente de Relações Econômicas e Industria Naval da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis-RJ, Rodrigo Neves, Prefeito Municipal de Niterói-RJ, Carlos Muller, da Confederação dos Trabalhadores nos Transportes Marítimos, Aéreos, Pesca e Portos, Jadir Baptista de Araújo, Coordenador do Setor Naval da Central Única dos Trabalhadores no Rio de Janeiro e Francis Bogossian, Presidente do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, no Grupo de Trabalho Conjunto, com funcionamento no formato de 'Fórum Permanente de Debates', composto de Trabalhadores, Empresários e membros do Governo para construir alternativas aos impactos e efeitos negativos da 'Operação Lava Jato' na atividade econômica nacional, no índice de emprego do Brasil e os riscos de esmagamento das maiores empresas nacionais de engenha". | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Durante a audiência pública referente ao Requerimento Nº 117/15 ocorreu a instalação do "Fórum Permanente de debates composto de trabalhadores, empresários e membros do Governo para construir alternativas ao impacto negativo da Operação Lava Jato na atividade econômica nacional e no índice de emprego do Brasil e ao risco de esmagamento das maiores empresas nacionais de engenharia", objeto do Requerimento 112/2015, também do deputado Valtenir Pereira, aprovado em 24/06/2015. | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/07/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 119/2015 do Sr. Valtenir Pereira que requer aditamento ao Requerimento Nº 112/2015, aprovado na reunião do dia 24 de junho de 2105, de forma a incluir, o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, Armando de Queiroz Monteiro Neto, no Grupo de Trabalho Conjunto, com funcionamento em forma de "Fórum Permanente de Debates", composto de Trabalhadores, Empresários e membros do Governo para construir alternativas aos impactos negativos da "Operação Lava Jato" na atividade econômica nacional e no índice de emprego do Brasil e os riscos de esmagamento das maiores empresas nacionais de engenharia. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 120/2015 do Sr. Valtenir Pereira que requer aditamento ao Requerimento Nº 112/2015, aprovado na reunião do dia 24 de junho de 2105, de forma a incluir, Eduardo Paes, Prefeito Municipal da cidade do Rio de Janeiro, Magda Maria de Regina Chambriard, Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, o Vereador Hélio Severino de Azevedo da Câmara Municipal de Angra dos Reis-RJ, Edmilson da Fonseca Gabriel, Gerente de Relações Econômicas e Industria Naval da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis-RJ, Rodrigo Neves, Prefeito Municipal de Niterói-RJ, Carlos Muller, da Confederação dos Trabalhadores nos Transportes Marítimos, Aéreos, Pesca e Portos, Jadir Baptista de Araújo, Coordenador do Setor Naval da Central Única dos Trabalhadores no Rio de Janeiro e Francis Bogossian, Presidente do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, no Grupo de Trabalho Conjunto, com funcionamento no formato de "Fórum Permanente de Debates", composto de Trabalhadores, Empresários e membros do Governo para construir alternativas aos impactos e efeitos negativos da "Operação Lava Jato" na atividade econômica nacional, no índice de emprego do Brasil e os riscos de esmagamento das maiores empresas nacionais de engenha | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/10/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | O Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, por meio de Ato datado de 22/agosto/2016, determinou na Reunião Ordinária realizada em 05/outubro/2016. o arquivamento definitivo deste requerimento tendo em vista ter alcançado o fim a que se destinou. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 112/2015 CFFC Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 119/2015 CFFC => REQ 112/2015 CFFC | Requerimento | 01/07/2015 | Valtenir Pereira | Requer aditamento ao Requerimento Nº 112/2015, aprovado na reunião do dia 24 de junho de 2105, de forma a incluir, o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, Armando de Queiroz Monteiro Neto, no Grupo de Trabalho Conjunto, com funcionamento em forma de "Fórum Permanente de Debates", composto de Trabalhadores, Empresários e membros do Governo para construir alternativas aos impactos negativos da "Operação Lava Jato" na atividade econômica nacional e no índice de emprego do Brasil e os riscos de esmagamento das maiores empresas nacionais de engenharia. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 120/2015 CFFC => REQ 112/2015 CFFC | Requerimento | 03/07/2015 | Valtenir Pereira | Requer aditamento ao Requerimento Nº 112/2015, aprovado na reunião do dia 24 de junho de 2105, de forma a incluir, Eduardo Paes, Prefeito Municipal da cidade do Rio de Janeiro, Magda Maria de Regina Chambriard, Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, o Vereador Hélio Severino de Azevedo da Câmara Municipal de Angra dos Reis-RJ, Edmilson da Fonseca Gabriel, Gerente de Relações Econômicas e Industria Naval da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis-RJ, Rodrigo Neves, Prefeito Municipal de Niterói-RJ, Carlos Muller, da Confederação dos Trabalhadores nos Transportes Marítimos, Aéreos, Pesca e Portos, Jadir Baptista de Araújo, Coordenador do Setor Naval da Central Única dos Trabalhadores no Rio de Janeiro e Francis Bogossian, Presidente do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, no Grupo de Trabalho Conjunto, com funcionamento no formato de "Fórum Permanente de Debates", composto de Trabalhadores, Empresários e membros do Governo para construir alternativas aos impactos e efeitos negativos da "Operação Lava Jato" na atividade econômica nacional, no índice de emprego do Brasil e os riscos de esmagamento das maiores empresas nacionais de engenha | ||||||||||||||||||||||||