REQ 80/2015 CSPCCO => PL 7764/2014

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7764/2014

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Campos - PSDB/GO, Subtenente Gonzaga - PDT/MG

23/06/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 7.764/2014 e PL 404/2015.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/11/2015

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/06/2015

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento n. 80/2015, pelos Deputados João Campos (PSDB-GO) e Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 7.764/2014 e PL 404/2015".

23/09/2015

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

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Aprovado com a inclusão, como convidados, do Sr. Renato De Vitto, Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional; da Srª Maíra Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro; e do Procurador de Justiça Haroldo Caetano.

19/11/2015

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

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Reunião de Audiência Pública realizada em 19/11/2015.

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Arquivado.