REQ 45/2015 CDU

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Toninho Wandscheer - PT/PR

23/06/2015

Ementa

Requer a realização de duas audiências públicas para debater os mecanismos de implementação da Lei nº 13.089, de 2015 (Estatuto da Metrópole).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/09/2015

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
1ª Audiência realizada no dia 19/08/2015. 2ª Audiência Pública realizada no dia 02/09/2015.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/06/2015

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 45/2015, pelo Deputado Toninho Wandscheer (PT-PR), que: "Requer a realização de duas audiências públicas para debater os mecanismos de implementação da Lei nº 13.089, de 2015 (Estatuto da Metrópole)".

01/07/2015

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado unanimemente. Subscrito pela deputada Moema Gramacho, com a inclusão de um representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil para a 1a audiência e a Senhora Suely Araujo, Consultora da Câmara dos Deputados na 2a audiência. Com adendo do deputado João Paulo Papa, a inclusão de um representante da Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos de São Paulo.

02/09/2015

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

1ª Audiência realizada no dia 19/08/2015. 2ª Audiência Pública realizada no dia 02/09/2015.