| REQ 25/2015 CPD | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Erika Kokay - PT/DF | 23/06/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o uso simultâneo da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e de legendas nas propagandas eleitoral e partidária veiculadas na televisão, inclusive nas inserções. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 23/09/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 23/06/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 25/2015, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o uso simultâneo da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e de legendas nas propagandas eleitoral e partidária veiculadas na televisão, inclusive nas inserções". | ||||||||||||||||||||
| 12/08/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria a Dep. Professora Marcivania (PT-AP). | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o requerimento a Deputada Professora Marcivânia. Aprovado unanimemente. | ||||||||||||||||||||
| 31/08/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado, por meio eletrônico, os ofícios abaixo discriminados convidando para participação na Audiência Pública do dia 23/09/2015, às 14:30h: Of nº 85/2015-CPD-P, a Sra. Valquiria Oliveira Nunes, Procuradora Regional Eleitoral da 1ª Região; Of nº 86/2015-CPD-P,ao Sr. Michel Platini, Presidente do Sindicato dos Intérpretes, Guais-intérpretes e Tradutores de Libras do DF; Of nº 87/2015-CPD-P, ao Sr. Jose Antonio Toffoli, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral; Of nº 88/2015-CPD-P, ao Sr. João Paulo Vitório Miranda, Diretor Regional da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos. |
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| 08/09/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado, por meio eletrônico, o Of Circular nº 04/2015-CPD-P, ao Partidos Políticos representados na Câmara dos Deputados convidando-os a participar da audiência pública do dia 23/09/15 às 14:30h. | ||||||||||||||||||||
| 11/09/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido, por meio eletrônico, confirmação de presença à Audiência Pública do Sr. João Paulo Miranda, Diretor Regional da FENEIS. | ||||||||||||||||||||
| 14/09/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício nº 4139 GAB-DG, da Diretora-Geral do Tribunal Superior Eleitoral, Sra. Leda Bandeira, informando que o Secretário Judiciário, Sr. Fernando Maciel de Alencastro representaria esse Tribunal na audiência pública do dia 23/09/2015. | ||||||||||||||||||||
| 21/09/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício 108/2015 MPF/PRE/VOQN, da Procuradora Regional Eleitoral, Sra. Valquiria Quixadá Nunes informando a impossibilidade de seu comparecimento e designando o Procurador da República, Sr. Felipe Fritz Braga para representá-la na audiência pública do dia 23/09/2015. | ||||||||||||||||||||
| 23/09/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidente da CPD: " Arquive-se o Requerimento nº 25/2015, em razão de ter alcançado seus objetivos". | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||