SBT 1 CDEIC => PL 3672/2012

Substitutivo

Acessória de:

PL 3672/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dimas Fabiano - PP/MG

23/06/2015

Ementa

Parecer do Relator Dimas Fabiano (PP/MG) ao Projeto de Lei 3672 de 2012, que acrescenta parágrafo único ao art. 5º da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para disciplinar a aplicação dos recursos destinados a programas de eficiência energética.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/06/2015

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CDEIC, pelo Deputado Dimas Fabiano (PP-MG).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (3)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/06/2015

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

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Apresentação do Substitutivo n. 1 CDEIC, pelo Deputado Dimas Fabiano (PP-MG).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CDEIC => PL 3672/2012 Emendas apresentadas