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PL 2042/2015
Projeto de Lei
Situação:
Transformado na Lei Ordinária 13678/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Geovania de Sá - PSDB/SC 23/06/2015
Ementa
Confere ao Município de Nova Veneza o título de "Capital Nacional da Gastronomia Típica Italiana".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
25/06/2015 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/06/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei Ordinária 13678/2018. DOU 14/06/18 PÁG 01 COL 03.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/06/2015 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2042/2015, pela Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), que: "Confere ao Município de Nova Veneza o título de "Capital Nacional da Gastronomia Italiana"".
25/06/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
01/07/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
01/07/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/15 PÁG 463 COL 01.
09/07/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)
10/07/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/07/2015)
05/08/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
17/12/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).
Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação.
11/05/2016 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Vista ao Deputado Jose Stédile.
17/05/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo de Vista Encerrado
01/06/2016 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
02/06/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
02/06/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
02/06/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 03/06/16, PÁG 277 COL 01, Letra A.
08/06/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE)
09/06/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2017)
21/06/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
27/06/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).
Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
28/06/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Betinho Gomes
Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
24/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:00 Reunião Deliberativa
Leitura do Parecer do Relator, Deputado Betinho Gomes, pelo Deputado Júlio Delgado.
Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Couto (PT-PB).
Aprovado o Parecer.
30/08/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 31/08/17 PÁG 439 COL 01, Letra B.
31/08/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 01/09/2017)
13/09/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo de Recurso 13/09/2017 17:01:00. Não foram apresentados recursos.
14/09/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ofício SGM-P 1099/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Encaminhado à CCP
14/09/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
21/09/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE)
27/09/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).
03/10/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião Deliberativa
Aprovada a Redação Final.
10/10/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 257/2017/PS-GSE.
28/05/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento do Ofício nº 690/2018 (SF) comunicando remessa à sanção.
13/06/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei Ordinária 13678/2018. DOU 14/06/18 PÁG 01 COL 03.
20/06/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento do Ofício nº  855/2018 (SF) encaminhando autógrafo sancionado do PL 2.042, de 2015.