REQ 1/2015 MERCOSUL

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rocha - PSDB/AC

22/06/2015

Ementa

Requer a aprovação de denúncia de violação, por parte da Venezuela, das cláusulas democráticas, em face das graves acusações de violações de direitos humanos e do tratamento desrespeitoso e violento à comitiva de 08 (oito) Senadores Brasileiros durante visita feita àquele país no dia 18 de junho de 2015

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/06/2015

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)

•

Apresentação do Requerimento n. 1/2015, pelo Deputado Rocha (PSDB-AC), que: "Requer a aprovação de denúncia de violação, por parte da Venezuela, das cláusulas democráticas, em face das graves acusações de violações de direitos humanos e do tratamento desrespeitoso e violento à comitiva de 08 (oito) Senadores Brasileiros durante visita feita àquele país no dia 18 de junho de 2015".

08/07/2015

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) - 14:30

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Retirado de pauta, de ofício, por acordo com autor.

31/01/2019

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)

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ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Representação, apreciados ou pendentes de deliberação pelo Colegiado.

•

Arquivada.