Imprimir

REQ 1/2004 PL254603
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alice Portugal - PCdoB/BA 22/01/2004
Ementa
Requer seja  realizada audiência pública com a presença do Dr. ABELARDO OLIVEIRA FILHO,  Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades; do Professor LUIZ ROBERTO SANTOS MORAES, do Departamento de Hidráulica e Saneamento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e do Sr. JOSÉ EDUARDO DE CAMPOS SIQUEIRA, Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/01/2004 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2546, de
Apresentação do Requerimento pela Dep. Alice Portugal