REQ 69/2015 CFT => PL 4847/2009

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4847/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pauderney Avelino - DEM/AM

19/06/2015

Ementa

Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda relativo ao impacto orçamentário-financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 4.847/2009, ao qual está apenso o Projeto de Lei nº 6.260/2009.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/06/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Requerimento n. 69/2015, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que: "Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda relativo ao impacto orçamentário-financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 4.847/2009, ao qual está apenso o Projeto de Lei nº 6.260/2009".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/06/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 69/2015, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que: "Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda relativo ao impacto orçamentário-financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 4.847/2009, ao qual está apenso o Projeto de Lei nº 6.260/2009".

16/07/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Encaminhada solicitação de informação ao Ministério da Fazenda.

29/10/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apreciação do PL 4.847/09 pela CFT.