| PRL 1 CFT => PL 509/2011 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 509/2011 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| João Gualberto - PSDB/BA | 19/06/2015 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. João Gualberto (PSDB-BA), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 509/2011 e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 19/06/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do Relator, Dep. João Gualberto (PSDB-BA), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 509/2011 e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 19/06/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado João Gualberto (PSDB-BA). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. João Gualberto (PSDB-BA), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 509/2011 e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. | |||||||||||||||