REQ 76/2015 CPICARCE => RCP 6/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 6/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sérgio Brito - PSD/BA

18/06/2015

Ementa

Requer a solicitação de informações a todos os governos estaduais e ao governo do Distrito Federal sobre a situação do sistema prisional, estipulando o prazo de 10 (dez) dias para resposta.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/06/2015

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro (CPICARCE)
Apresentação do Requerimento n. 76/2015, pelo Deputado Sérgio Brito (PSD-BA), que: "Requer a solicitação de informações a todos os governos estaduais e ao governo do Distrito Federal sobre a situação do sistema prisional, estipulando o prazo de 10 (dez) dias para resposta.

".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/06/2015

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do

•

Apresentação do Requerimento n. 76/2015, pelo Deputado Sérgio Brito (PSD-BA), que: "Requer a solicitação de informações a todos os governos estaduais e ao governo do Distrito Federal sobre a situação do sistema prisional, estipulando o prazo de 10 (dez) dias para resposta.

".