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RPLE 1/2015 CMO => PLN 1/2015 CN |
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Relatório Preliminar Apresentado com Emendas |
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Acessória de: |
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PLN 1/2015 CN |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Ricardo Teobaldo - PTB/PE |
18/06/2015 |
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Ementa |
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
VOTO: pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 16 (dezesseis) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO PARCIAL das de nºs 11 e 16, e, REJEIÇÃO das demais. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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01/07/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Aprovado por unanimidade na continuação da 4ª REX, em 01/07/2015. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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18/06/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do Relatório Preliminar Apresentado com Emendas n. 1/2015 CMO, pelo Deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE). |
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VOTO: pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 16 (dezesseis) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO PARCIAL das de nºs 11 e 16, e, REJEIÇÃO das demais. |
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01/07/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 13:00 |
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Aprovado por unanimidade na continuação da 4ª REX, em 01/07/2015. |
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02/07/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Na continuação da 4ª Reunião Extraordinária, o Deputado Jaime Martins, Presidente em exercício, solicitou a inclusão na pauta do Relatório Preliminar com emendas, a qual foi aprovada por unanimidade.
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Quarta Reunião Extraordinária, realizada em 1º de julho de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório Preliminar com emendas, do Relator Deputado RICARDO TEOBALDO, ao Projeto de Lei nº 1/2015-CN. Quanto às 16 (dezesseis) emendas apresentadas, foram APROVADAS PARCIALMENTE as de nºs 11 e 16; e REJEITADAS as demais. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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RPLE 1/2015 CMO => PLN 1/2015 CN Pareceres apresentados |
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Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PAR 1 CMO => RPLE 1/2015 CMO => PLN 1/2015 CN |
Parecer de Comissão |
01/07/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização |
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A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Quarta Reunião Extraordinária, realizada em 1º de julho de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório Preliminar com emendas, do Relator Deputado RICARDO TEOBALDO, ao Projeto de Lei nº 1/2015-CN. Quanto às 16 (dezesseis) emendas apresentadas, foram APROVADAS PARCIALMENTE as de nºs 11 e 16; e REJEITADAS as demais. |
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