REQ 44/2015 CEHIDRIC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Herculano Passos - PSD/SP

18/06/2015

Ementa

Requer a realização de Seminário com a presença dos representantes do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê - CBH-SMT).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/12/2018

Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez de água no Brasil (CEHIDRIC)
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/06/2015

Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica,

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 44/2015, pelo Deputado Herculano Passos (PSD-SP), que: "Requer a realização de Seminário com a presença dos representantes do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê - CBH-SMT)".

30/06/2015

Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica,

•

Aprovado

05/12/2018

Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica,

•

Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial.