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MSC 214/2015 => PL 7505/2010
Mensagem de Restituição de Autógrafos
Situação:
Arquivada
Origem: AV 260/2015
Acessória de:
PL 7505/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 18/06/2015
Ementa
Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Vigilante". Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógralhs do texto ora convertido tia Lei nº 13.136, de 17 de junho de 2015.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
18/06/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 214/2015, pelo Poder Executivo, que: "Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que 'Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Vigilante'. Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógralhs do texto ora convertido tia Lei nº 13.136, de 17 de junho de 2015".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/06/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 214/2015, pelo Poder Executivo, que: "Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que 'Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Vigilante'. Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógralhs do texto ora convertido tia Lei nº 13.136, de 17 de junho de 2015".