REQ 33/2015 PL372212

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Onyx Lorenzoni - DEM/RS

18/06/2015

Ementa

Solicita a realização de Seminário, na cidade de Porto Alegre/RS, no dia 10 de agosto de 2015, para debater o Projeto de Lei nº 3.722/2012, do Deputado Rogério Peninha Mendonça, que disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, alterando o Decreto-lei nº 2.848, de 1940 e revogando a Lei nº 10.826, de 2003.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/06/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3722, de 2012, do Sr. Rogério Peninha Mendonça, que "disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas" (altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940 e revoga a Lei nº 10.826, de 2003) (PL372212)
Aprovada a inclusão extrapauta. Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/06/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3722, de

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Apresentação do Requerimento n. 33/2015, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que: "Solicita a realização de Seminário, na cidade de Porto Alegre/RS, no dia 10 de agosto de 2015, para debater o Projeto de Lei nº 3.722/2012, do Deputado Rogério Peninha Mendonça, que disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, alterando o Decreto-lei nº 2.848, de 1940 e revogando a Lei nº 10.826, de 2003".

18/06/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3722, de

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Aprovada a inclusão extrapauta. Aprovado o Requerimento.