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PL 1996/2015 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Retirado pelo(a) Autor(a) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Marx Beltrão - PMDB/AL |
18/06/2015 |
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Ementa |
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Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para modificar a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, e a estrutura, a composição e as competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. |
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Indexação |
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Alteração, Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, estruturação, composição, Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)._Estruturação, composição, competência, Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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25/06/2015 |
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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15/06/2018 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 1.996/2015, em face do deferimento do requerimento n. 8776/2018, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (4) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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18/06/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 1996/2015, pelo Deputado Marx Beltrão (PMDB-AL), que: "Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para modificar a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, e a estrutura, a composição e as competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA". |
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25/06/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
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26/06/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/6/2015. |
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26/06/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Recebimento pela CMADS. |
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30/06/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Designado Relator, Dep. Adilton Sachetti (PSB-MT) |
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02/07/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2015) |
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15/07/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 4 emendas. |
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30/10/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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01/11/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP) |
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28/11/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP). |
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Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição deste. |
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06/12/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Retirado de pauta de ofício. |
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16/05/2018 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Josué Bengtson. |
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23/05/2018 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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APRESENTADO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO PELO DEPUTADO VALDIR COLATTO, VOTARAM CONTRA OS DEPUTADOS NILTO TATTO, LEONARDO MONTEIRO, RICARDO TRIPOLI, CARLOS GOMES E ARNALDO JORDY, VOTARAM A FAVOR OS DEPUTADOS VALDIR COLATTO, ADILTON SACHETTI, JOSUÉ BENGTSON, STEFANO AGUIAR E AELTON FREITAS. O PRESIDENTE, DEPUTADO AUGUSTO CARVALHO, VOTOU PARA DESEMPATAR CONTRARIAMENTE.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO. O DEPUTADO VALDIR COLATTO SOLICITOU VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO. EM VIRTUDE DE FALTA DE QUÓRUM, A REUNIÃO FOI ENCERRADA. |
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05/06/2018 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 8776/2018, pelo Deputado Marx Beltrão (PSD-AL), que: "Requer a retirada de tramitação do PL nº 1996/2015". |
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13/06/2018 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Retirado de pauta, de ofício. |
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15/06/2018 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Retirado o PL n. 1.996/2015, em face do deferimento do requerimento n. 8776/2018, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 1996/2015 Emendas apresentadas |
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PL 1996/2015 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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25/06/2015 |
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
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PL 1996/2015 Pareceres apresentados |
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CMADS => PL 1996/2015 |
Parecer do Relator |
28/11/2017 |
Nilto Tatto |
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Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição deste. |
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PAR 1 CMADS => PL 1996/2015 |
Parecer de Comissão |
28/11/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição deste..
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição deste. |
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PAR 2 CMADS => PL 1996/2015 |
Parecer de Comissão |
28/11/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição deste..
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição deste. |
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PAR 3 CMADS => PL 1996/2015 |
Parecer de Comissão |
28/11/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição deste..
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição deste. |
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PL 1996/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 8776/2018 => PL 1996/2015 |
Requerimento de Retirada de Proposição |
05/06/2018 |
Marx Beltrão |
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Requer a retirada de tramitação do PL nº 1996/2015. |
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