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EMC 241/2003 MPV14403 => MPV 144/2003
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 144/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Alberto Leréia - PSDB/GO 17/12/2003
Ementa
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
17/12/2003 Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nºs 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências. (MPV14403)
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Carlos Alberto Leréia
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/12/2003 Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nºs 5.655, de
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Carlos Alberto Leréia