Imprimir

PL 157/1991
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 5709/1990
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Inocêncio Oliveira - PFL/PE 26/02/1991
Ementa
Veda o uso dos solventes benzeno, xileno ou tolueno na elaboração da chamada "cola de sapateiro"
Indexação
Proibição, utilização, produto químico, solvente, benzeno, xilênio misto, tolueno, tóxico, efeito, entorpecente, drogas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/03/1991 APENSE-SE AO PL. 5709/90.(DESPACHO INICIAL)
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/02/1991 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP INOCENCIO OLIVEIRA.
DCN1 27 02 91 PAG 0860 COL 02.
18/03/1991 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCN1 19 03 91 PAG 2065 COL 03.
18/03/1991 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
APENSE-SE AO PL. 5709/90.(DESPACHO INICIAL)
31/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 157/1991    Emendas apresentadas
PL 157/1991    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/03/1991 APENSE-SE AO PL. 5709/90.(DESPACHO INICIAL)