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RIC 1388/2004
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM 21/01/2004
Ementa
Solicita do Ministério da Justiça informações referentes aos Acordos de Cooperação entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos.
Explicação da Ementa
Ministro Márcio Thomaz Bastos.
Indexação
Ministério da Justiça, Acordo de Cooperação, ato internacional, país, Brasil, país estrangeiro, (EUA), combate, tráfico internacional, droga, entorpecente, crimes conexos, relação, órgãos, cronograma, atividade.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
10/02/2004 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/01/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
27/01/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento pela MESA.
Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira
09/02/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira
Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.
10/02/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
Encaminhado à 1SECM.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
10/02/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
10/02/2004 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
12/02/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa ao Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, por meio do OF 550/04 .
13/02/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Abertura de Prazo para Resposta Externas a partir de 13/02/2004
22/03/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Aviso nº 866- MJ, de 19.03.2004, do Ministério da Justiça, solicitando prazo adicinal para resposta.
07/04/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Aviso nº 915-MJ, de 06.04.2004, do Ministério da Justiça, com esclarecimentos.
29/04/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:40 Reunião Deliberativa
Ratificado
30/04/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de Resposta conforme Aviso 1218-MJ, de 28/04/2004, do Ministério da Justiça.
03/05/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1SECM/RI nº  1430/2004.
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1388/2004    Histórico de Despachos
Data Despacho
10/02/2004 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
RIC 1388/2004    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1388/2004 Parecer do Relator 09/02/2004 Inocêncio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.