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EMC 2/2004 MPV14303 => MPV 143/2003
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 143/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernando de Fabinho - PFL/BA 16/12/2003
Ementa
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/12/2003 Extingue o Conselho Diretor do Fundo de Garantia à Exportação - CFGE, altera dispositivos da Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e dá outras providências. (MPV14303)
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Fernando de Fabinho
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/12/2003 Extingue o Conselho Diretor do Fundo de Garantia à Exportação - CFGE, altera
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Fernando de Fabinho