|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 1987/2015 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Domingos Neto - PROS/CE |
18/06/2015 |
|
|
Ementa |
|
|
Denomina Deputado Paes de Andrade o Açude Castanhão, no Estado do Ceará. |
|
|
Indexação |
|
|
Denominação, açude, Ceará (CE), ex deputado federal, homenagem póstuma. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
25/06/2015 |
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
17/10/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovada a Redação Final. |
|
|
24/10/2018 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa dos Autógrafos ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.118/18/SGM-P. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
18/06/2015 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 1987/2015, pelo Deputado Domingos Neto (PROS-CE), que: "Denomina Deputado Paes de Andrade o Açude Castanhão, no Estado do Ceará". |
|
|
|
|
|
25/06/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
29/06/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/06/15 PÁG 160 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
29/06/2015 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Recebimento pela CCULT. |
|
|
|
|
|
|
|
30/06/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se a este(a) o(a) PL-2024/2015. |
|
|
|
|
|
|
|
30/06/2015 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (PPS-CE) |
|
|
|
|
|
|
|
01/07/2015 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/07/2015) |
|
|
|
|
|
|
|
14/07/2015 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
18/09/2015 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Moses Rodrigues (PPS-CE). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (PPS-CE), pela aprovação do PL nº 1.987/2015 e do PL nº 2.024/2015, apensado. |
|
|
|
|
|
23/09/2015 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
24/09/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
24/09/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2024/2015 apensada. |
|
|
|
|
|
|
|
28/09/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 29/09/15 PÁG 182 COL 01, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
25/05/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Danilo Forte (PSB-CE) |
|
|
|
|
|
|
|
27/05/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2016) |
|
|
|
|
|
|
|
08/06/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
29/08/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Danilo Forte (PSB-CE). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 2024/2015, apensado. |
|
|
|
|
|
10/04/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Danilo Forte (DEM-CE) |
|
|
|
|
|
|
|
11/04/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Danilo Forte |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 2024/2015, apensado. |
|
|
|
|
|
24/04/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Encaminhamento do Ofício-P n. 11/2018/CCCJ ao Presidente da Câmara dos Deputados. |
|
|
|
|
|
|
|
21/05/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento do Ofício n. 508/2018/SGM/P. |
|
|
|
|
|
|
|
12/06/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião |
|
|
• |
Leitura do Parecer do Relator, Deputado Danilo Forte, pelo Deputado Fábio Trad. |
|
|
|
|
|
• |
Verificação de votação do Parecer do Relator solicitada pelo Deputado Elmar Nascimento, Vice-Líder do Governo, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer". Passou-se à votação pelo processo nominal. |
|
|
|
|
|
• |
Encerrada a verificação de votação do Parecer do Relator, em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. Resultado final: sim, 00; não, 00; abstenção, 00; total, 00; obstrução, 02; total de votantes, 02. |
|
|
|
|
|
13/06/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião |
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
14/06/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
19/06/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 20/06/18 PÁG 800 COL 01, Letra B. |
|
|
|
|
|
|
|
20/06/2018 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 21/06/2018) |
|
|
|
|
|
|
|
05/07/2018 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/07/2018 14:12:00. Não foram apresentados recursos. |
|
|
|
|
|
|
|
09/07/2018 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Ofício SGM-P 802/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhado à CCP |
|
|
|
|
|
09/07/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2024/2015 apensada. |
|
|
|
|
|
|
|
13/08/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Designado Relator da Redação Final, Dep. Fábio Trad (PSD-MS) |
|
|
|
|
|
• |
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS). |
|
|
|
|
|
17/10/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião |
|
|
• |
Aprovada a Redação Final. |
|
|
|
|
|
|
|
23/10/2018 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Desapensação do PL 2024/2015, em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c art.164, § 4º do RICD. |
|
|
|
|
|
|
|
24/10/2018 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Remessa dos Autógrafos ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.118/18/SGM-P. |
|
|
|
|
|
|
|
11/12/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 1987/2015 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
25/06/2015 |
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
PL 1987/2015 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCJC => PL 1987/2015 |
Parecer do Relator |
29/08/2016 |
Danilo Forte |
|
Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 2024/2015, apensado. |
|
|
|
PRL 2 CCJC => PL 1987/2015 |
Parecer do Relator |
11/04/2018 |
Danilo Forte |
|
Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 2024/2015, apensado. |
|
|
|
PAR 1 CCJC => PL 1987/2015 |
Parecer de Comissão |
13/06/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
|
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 2024/2015, apensado. |
|
|
|
RDF 1 CCJC => PL 1987/2015 |
Redação Final |
13/08/2018 |
Fábio Trad |
|
|
|
|
|
PARF 1 CCJC => PL 1987/2015 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
17/10/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
|
Aprovada a Redação Final..
Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 2024/2015, apensado. |
|
|
|
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCULT => PL 1987/2015 |
Parecer do Relator |
18/09/2015 |
Moses Rodrigues |
|
Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (PPS-CE), pela aprovação do PL nº 1.987/2015 e do PL nº 2.024/2015, apensado. |
|
|
|
PAR 1 CCULT => PL 1987/2015 |
Parecer de Comissão |
23/09/2015 |
Comissão de Cultura |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (PPS-CE), pela aprovação do PL nº 1.987/2015 e do PL nº 2.024/2015, apensado. |
|
|
|
|
|
|
|
|