Publique-se e. Em consequência, e tendo em vista a correlação das matérias, apense-se o PL nº 5586/2005 ao PL nº 5363/2005. Esclareço ainda que a matéria passará a tramitar em regime de Prioridade.
| MSC 217/2015 => PL 5586/2005 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Mensagem de Cancelamento de Urgência | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Origem: | AV 263/2015 | |||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||||||
| PL 5586/2005 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Poder Executivo | 18/06/2015 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Solicita o cancelamento do pedido de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.586, de 2005, que "Acrescenta o art. 317-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal", enviado ao Congresso Nacional com a Mensagem nº 58, de 2015. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/06/2015 | Publique-se e. Em consequência, e tendo em vista a correlação das matérias, apense-se o PL nº 5586/2005 ao PL nº 5363/2005. Esclareço ainda que a matéria passará a tramitar em regime de Prioridade. | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/06/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Publique-se e. Em consequência, e tendo em vista a correlação das matérias, apense-se o PL nº 5586/2005 ao PL nº 5363/2005. Esclareço ainda que a matéria passará a tramitar em regime de Prioridade. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/06/2015 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Mensagem de Cancelamento de Urgência n. 217/2015, pelo Poder Executivo, que: "Solicita o cancelamento do pedido de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.586, de 2005, que 'Acrescenta o art. 317-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal', enviado ao Congresso Nacional com a Mensagem nº 58, de 2015". | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/06/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Publique-se e. Em consequência, e tendo em vista a correlação das matérias, apense-se o PL nº 5586/2005 ao PL nº 5363/2005. Esclareço ainda que a matéria passará a tramitar em regime de Prioridade. | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/06/2015 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/6/2015. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| MSC 217/2015 => PL 5586/2005 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/06/2015 | Publique-se e. Em consequência, e tendo em vista a correlação das matérias, apense-se o PL nº 5586/2005 ao PL nº 5363/2005. Esclareço ainda que a matéria passará a tramitar em regime de Prioridade. | |||||||||||||||||||||||||||