MSC 4/2004

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada em: TVR 113/2004, TVR 114/2004, TVR 115/2004, TVR 116/2004, TVR 117/2004, TVR 118/2004, TVR 119/2004, TVR 120/2004, TVR 121/2004, TVR 122/2004, TVR 123/2004, TVR 124/2004, TVR 125/2004, TVR 126/2004 e TVR 127/2004

Origem:

OF 252/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

08/01/2004

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que permitem a exploração de serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada constantes das Portarias nºs 268, 269, 271 a 273, 276 a 280, 283, 284, 287, 290 e 291, de 2003.

Explicação da Ementa

Sistema Montes Belos de Comunicação Ltda., Paraúna - GO; Sistema Montes Belos de Comunicação Ltda., Palmeiras de Goiás - GO; Portugal Telecomunicações Ltda., Presidente Getúlio - SC; Rádio Cidade Ltda., São José do Cedro - SC; Porto Santo Radiodifusão Ltda, Paranaiguara - GO; Prisma Engenharia em Telecomunicações Ltda., Nova Cantu - PR; Prisma Engenharia em Telecomunicações Ltda., Nova Prata do Iguaçu - PR; Sistema de Comunicação São Miguel do Araguaia Ltda., Mozarlândia - GO; Empresa de Radiodifusão Tijucas FM Ltda., Nova Trento - SC; Rádio Ouro Fino FM Ltda., Ouro Fino - MG; Rádio Papanduva Ltda., Papanduva - SC; Lopes & Passamani Ltda., Santo Antônio da Barra - GO; Alagoas Comunicação Ltda, Pio IX - PI; Sociedade Serrado Verdes de Comunicações Ltda., Itapaci - GO; Lopes & Passamani Ltda., Mara Rosa - GO.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

12/01/2004

Tranformada em : TVR-113/2004,TVR-114/2004,TVR-115/2004,TVR-116/2004,TVR-117/2004,TVR-118/2004,TVR-119/2004,TVR-120/2004,TVR-121/2004,TVR-122/2004,TVR-123/2004,TVR-124/2004,TVR-125/2004,TVR-126/2004 e TVR-127/2004

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/01/2004

Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM))
Tranformada em : TVR-113/2004,TVR-114/2004,TVR-115/2004,TVR-116/2004,TVR-117/2004,TVR-118/2004,TVR-119/2004,TVR-120/2004,TVR-121/2004,TVR-122/2004,TVR-123/2004,TVR-124/2004,TVR-125/2004,TVR-126/2004 e TVR-127/2004

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/01/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Concessão de Rádio e TV pelo Poder Executivo

12/01/2004

Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM))

•

22/01/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/1/2004.