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MSC 7/2004

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada  em: TVR 110/2004, TVR 111/2004 e TVR 112/2004

Origem:

AV 12/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

08/01/2004

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nºs  536, 731 e 732, de 2003.

Explicação da Ementa

Rádio Comunitária Nova Cidade FM, Valença - RJ; ARCO - Associação da Rádio Comunitária de Cotriguaçu - MT; AAVG - Associação de Amigos do Vale do Guaporé, Pontes de Lacerda - MT.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

09/01/2004

Tranformada em : TVR-110/2004,TVR-111/2004 e TVR-112/2004

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/01/2004

Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM)) Tranformada em : TVR-110/2004,TVR-111/2004 e TVR-112/2004

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/01/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Concessão de Rádio e TV  pelo Poder Executivo

09/01/2004

Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM))

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Tranformada em : TVR-110/2004,TVR-111/2004 e TVR-112/2004

22/01/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/1/2004.