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SUG 58/2004 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Movimento Ecumênico Mundial 07/01/2004
Ementa
Dá nova diretriz operacional à Medida Provisória nº 138, de 19 de novembro de 2003
Indexação
Critérios, cálculo, revisão, pagamento, benefício previdenciário, pensão previdenciária, aposentadoria.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/01/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão pelo Movimento Ecumênico Mundial
31/03/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Lúcia Braga (PT-PB)
22/06/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Lúcia Braga
Parecer da Relatora, Dep. Lúcia Braga, pela rejeição.
15/12/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
02/04/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 32/07 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 58/2004 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 58/2004 CLP Parecer do Relator 22/06/2004 Lúcia Braga Parecer da Relatora, Dep. Lúcia Braga, pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 58/2004 CLP Parecer de Comissão 15/12/2004 Comissão de Legislação Participativa Aprovado o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Lúcia Braga, pela rejeição.