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VTS 1 CE => PL 1584/2003
Voto em Separado
Acessória de:
PL 1584/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Costa Ferreira - PSC/MA 24/12/2003
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela aprovação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/12/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela aprovação.
Tramitação
Data Andamento
24/12/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CEC, pelo Dep. Costa Ferreira
Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela aprovação.
21/06/2005 Seção de Proposições Legislativas/CEDI (SPLET-CEDI)
Transformação do Parecer do Relator no Voto em Separado