EMS 29/2003 => PLV 29/2003 => MPV 133/2003

Emenda/Substitutivo do Senado

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLV 29/2003 => MPV 133/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

23/12/2003

Ementa

Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2003 (Medida Provisória nº 133, de 2003), que "cria o Programa Especial de Habitação Popular - PEHP, e dá outras providências" (Emendas nº 1, 2 e 3).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

24/12/2003

Publique-se. Submeta-se ao Plenário.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Publique-se. Submeta-se ao Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/12/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

24/12/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Submeta-se ao Plenário.