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MSC 759/2003
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Situação:
Transformada na TVR 98/2003
Origem: AV 1460/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 22/12/2003
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.799, de 11 de dezembro de 2002, que outorga permissão à Fundação Cultural de Joinville para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina. TVR 98/2003
Indexação
Radiodifusão.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
24/12/2003 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/12/2003 Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM))
Tranformada em : TVR-98/2003
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/12/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação da Concessão de Rádio e TV  pelo Poder Executivo
23/12/2003 Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM))
Tranformada em : TVR-98/2003
24/12/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54, RICD)
19/01/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no
DCD 20 01 04 PÁG 275 COL 02.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 759/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
23/12/2003 Tranformada em : TVR-98/2003
24/12/2003 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54, RICD)