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MSC 758/2003
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Situação:
Transformada  em: TVR 93/2003, TVR 94/2003, TVR 95/2003, TVR 96/2003 e TVR 97/2003
Origem: AV 1459/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 22/12/2003
Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional os atos que permitem a exploração de serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada constantes das Portarias nºs 447, 450, 451, 456 e 457, de 28 de agosto de 2003. tvr 93/2003, 94/2003, 95/2003, 96/2003 e 97/2003.
Indexação
Radiodifusão.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
24/12/2003 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/12/2003 Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM))
Tranformada em : TVR-93/2003,TVR-94/2003,TVR-95/2003,TVR-96/2003 e TVR-97/2003
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/12/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação da Concessão de Rádio e TV  pelo Poder Executivo
23/12/2003 Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM))
Tranformada em : TVR-93/2003,TVR-94/2003,TVR-95/2003,TVR-96/2003 e TVR-97/2003
24/12/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54, RICD)
19/01/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no
DCD 20 01 04 PÁG 272 COL 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 758/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
23/12/2003 Tranformada em : TVR-93/2003,TVR-94/2003,TVR-95/2003,TVR-96/2003 e TVR-97/2003
24/12/2003 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54, RICD)